Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 35/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
896.215/2003 — MINERA BR GRANITOS LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 896.351/2007 - Titular MINERACAO SULU LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 896.326/2004 - Titular MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de COLATINA/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 890.361/1986 - Titular M. M. EXTRACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CASTELO/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2023, de 24 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 896.215/2003 - Titular MINERA BR GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 45