Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 89/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
815.311/2022 — MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
ALVARÁ Nº 5648/2023 - Destacado do Processo
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.311/2022 - MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 5648/2023 - Destacado do Processo 815.230/2021 - ALVARÁ Nº 1794/2022 - Vencimento em 11/03/2025
815.581/2021 - EDUARDO PEREIRA O DUDU - ALVARÁ Nº 5647/2023 - Destacado do Processo 815.023/2021 - ALVARÁ Nº 2309/2021 - Vencimento em 01/10/2024
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 43