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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.230/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2022 e 27/03/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1794/2022 - Cessionario:815.059/2025, 815.060/2025, 815.061/2025, 815.062/2025, 815.063/2025, 815.064/2025, 815.065/2025, 815.066/2025, 815.067/2025, 815.068/2025, 815.069/2025, 815.070/2025, 815.072/2025, 815.073/2025 e 815.074/2025-Ivan Carlos Fantoni- CPF ou CNPJ ***.271.169-**

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  2. Seção 1

    Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1794/2022 - Vencimento em 11/03/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°Parte do Alvará nº 1794/2022 - Cessionario:815.311/2022-Ms Minérios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 08.309.343/0001-44

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  4. Seção 1

    Relação nº 165/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1794/2022

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