Processo minerário

815.023/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2309/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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2. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Parte do Alvará nº 2309/2021 - Cessionario:815.581/2021-Eduardo Pereira O Dudu- CPF ou CNPJ 00.657.426/0001-12

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20630/2022/GER-SC/ANM

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4. 15/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.309, de 14 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2403574)

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   • Alvará de Pesquisa
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