Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 69/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
848.009/2000 — AMARAL
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de EQUADOR/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.386/2012 - Titular CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.228/2014 - Titular CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.186/2014 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PARELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 848.009/2000 - Titular AMARAL - MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de EQUADOR/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 83