Processo minerário

848.386/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44773/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48112/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN

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5. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 290

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7. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 118

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8. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/12/2012 Seção 1

    Página 848 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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