Despacho · Relação nº 41/2023

Despacho

Relação nº 41/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.440/2017 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.433/2017 - Titular C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.565/2016 - Titular PIRANGY PEDRA LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de BEBERIBE/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 800.514/2010 - Titular TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS, TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de ACARAPE/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA