Processo minerário

800.433/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47640/2024/SEOUT-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14384/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 954,07 para 212,06-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/02/2018 Seção 1

    Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)