Processo minerário

800.514/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34088/2023/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de ACARAPE/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°57737/2022/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10771/2021/SEFAM-CE/ANM.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°10767/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 10763/2021/SEFAMCE/ANM.-60 (sessenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)