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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 24/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    803.136/2020 — CAIO CESAR FONTENELE DE BRITO FORTES

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 24/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-ALVARÁ N°12611/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°21466/2023/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.234/2013-M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA-OF. N°21443/2023/GER-PI/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

803.137/2020-RAINE JANUARIO DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.230/2022-NAZARIA MINERACOES LTDA-OF. N°21603/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.044/2023-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA-OF. N°22270/2023/GER-PI/ANM

803.095/2019-ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA-OF. N°22282/2023/GER-PI/ANM

803.109/2020-EVALDO LOBATO LIMA-OF. N°22285/2023/GER-PI/ANM

803.073/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°22286/2023/GER-PI/ANM

803.079/2021-JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°22287/2023/GER-PI/ANM

803.040/2022-JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE-OF. N°22294/2023/GER-PI/ANM

803.052/2022-W M JUNIOR LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS-OF. N°22295/2023/GER-PI/ANM

803.147/2022-ELIANE RODRIGUES DE ABREU-OF. N°22296/2023/GER-PI/ANM

803.148/2022-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°22297/2023/GER-PI/ANM

803.165/2022-JOSE ADELMO DA SILVA-OF. N°22298/2023/GER-PI/ANM

803.166/2022-JOSE ADELMO DA SILVA-OF. N°22299/2023/GER-PI/ANM

803.178/2022-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°22300/2023/GER-PI/ANM

803.179/2022-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°22301/2023/GER-PI/ANM

803.216/2022-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-OF. N°22302/2023/GER-PI/ANM

803.217/2022-DIVINO BLOCO LTDA-OF. N°22303/2023/GER-PI/ANM

803.308/2022-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°22395/2023/GER-PI/ANM

803.318/2022-RENATO DE LIMA GOMES-OF. N°22392/2023/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.115/2020-HELIO JOSE ALENCAR DE SOUSA

803.136/2020-CAIO CESAR FONTENELE DE BRITO FORTES

803.292/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.144/2020-SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI

803.145/2022-CERAMICA SAO VICENTE LTDA

803.261/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

803.279/2022-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL

803.299/2022-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA

803.305/2022-CERAMICA COSTA NORTE LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 82

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