Processo minerário

803.079/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37023/2026/GER-PI/ANM

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44878/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 819/2023 - Vencimento 13/01/2028

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22287/2023/GER-PI/ANM

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