Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 256/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 256/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.973/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Alvará n°38/2022 - Cessionario:850.317/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CPF ou CNPJ 01.738.809/0001-88
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.602/2013-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:CARLOS RICARDO WISNIEWSKI- CNPJ 544.914.959-04- PLG n°56/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS- Cessionário:UBIRATAN DE CASTRO BARROS LTDA- CNPJ 45.007.537/0001-11- Registro de Licença N° 93/2022- Vencimento da Licença: 12/07/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 80