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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.708/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/08/2020 e 28/07/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 256/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:UBIRATAN DE CASTRO BARROS LTDA- CNPJ 45.007.537/0001-11- Registro de Licença N° 93/2022- Vencimento da Licença: 12/07/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 410/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 12/07/2024

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 352

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