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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 256/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 256/2023

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    850.708/2020 — ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS

    Cessionário:UBIRATAN DE CASTRO BARROS LTDA- CNPJ 45.007.537/0001-11- Registro de Licença N° 93/2022- Vencimento da Licença: 12/07/2024

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 256/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.973/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Alvará n°38/2022 - Cessionario:850.317/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- CPF ou CNPJ 01.738.809/0001-88

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.602/2013-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:CARLOS RICARDO WISNIEWSKI- CNPJ 544.914.959-04- PLG n°56/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS- Cessionário:UBIRATAN DE CASTRO BARROS LTDA- CNPJ 45.007.537/0001-11- Registro de Licença N° 93/2022- Vencimento da Licença: 12/07/2024

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 80

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