Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 118/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 85
Despacho
Relação nº 118/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
872.312/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- OF. N° 24110/2023/DITIP/ANM
871.359/2020-MG3 GRANITOS LTDA- OF. N° 24065/2023/DITIP/ANM
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO- OF. N° 24966/2023/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
872.312/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA-OF. N°24110/2023/DITIP/ANM
871.359/2020-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°24065/2023/DITIP/ANM
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°24966/2023/DITIP/ANM
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 85