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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 146/2023

Seção
1
Data
Edição
144
Página
66

Despacho

Relação nº 146/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.199/2021-QUALITY MINERACAO LTDA

870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.414/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING

870.047/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.411/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN

871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

871.295/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA

870.974/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.973/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.976/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.983/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.981/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.980/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.978/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Guia de Utilização N°43/2022

Defere pedido de reconsideração(262)

871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

874.612/2008-ROBSON ANTONIO GUIMARAES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.055/2015-G 4 ESMERALDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24686/2023

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24897/2023/DIFIS-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24073/2023/DIFIS-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°Ofício nº 24787/2023/DIFIS-BA/ANM-60 (sessenta) dias dias

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 66

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