Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 146/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 146/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.199/2021-QUALITY MINERACAO LTDA
870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.414/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
870.047/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.411/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.735/2016-JONAS HUMBERTO MARIN
871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.295/2016-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA
870.974/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.973/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.976/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.983/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.981/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.980/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.978/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Guia de Utilização N°43/2022
Defere pedido de reconsideração(262)
871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
874.612/2008-ROBSON ANTONIO GUIMARAES
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.055/2015-G 4 ESMERALDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24686/2023
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24897/2023/DIFIS-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24073/2023/DIFIS-BA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°Ofício nº 24787/2023/DIFIS-BA/ANM-60 (sessenta) dias dias
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 870.199/2021
- 870.569/2020
- 871.414/2020
- 870.047/2017
- 872.411/2021
- 870.735/2016
- 871.708/2016
- 871.295/2016
- 870.974/2018
- 870.973/2018
- 870.976/2018
- 870.983/2018
- 870.981/2018
- 870.980/2018
- 870.978/2018
- 871.117/2021
- 874.612/2008
- 871.055/2015
- 870.167/2020
- 870.350/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 66