Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 148/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 148/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
866.072/2001 — AURA ALMAS MINERACAO S.A.
Alvará n° 5616/2001 - Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 148/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.199/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25234/2023-SEFIS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 315/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 314/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.957/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 313/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.561/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 312/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.560/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 311/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.477/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 310/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.476/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 309/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.464/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 308/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.463/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 307/2023-50.000Tonelada/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.457/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 306/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
866.456/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 305/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.023/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Cascalho Laterítico-Aripuanã/MT
866.124/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Cascalho Laterítico-Aripuanã/MT
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°25691/2023-SEOUT-60 (Sessenta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.072/2001-AURA ALMAS MINERACAO S.A.- Alvará n° 5616/2001 - Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.499/2022-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.173/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°25751/2023-SEOUT
866.818/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°25714/2023-SEOUT
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.447/2023-JONATA AVELAR MORCH
866.454/2023-ARIVALDO DE SOUSA FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.552/2022-SIM MINERACAO LTDA
866.099/2021-ALEX MORAIS COSTA
866.341/2023-IMPERIO INTERNATIONAL BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.100/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI-OF. N°25257/2023-CAREAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
867.269/2021-ALEXANDRE THIAGO SIMAS
867.080/2021-MARIA APARECIDA CORSO
867.062/2021-MARCO ALESSANDRO CASTILHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.384/2023-MUNICIPIO DE SALTO DO CEU
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
- 866.072/2001
- 866.199/2019
- 866.959/2021
- 866.958/2021
- 866.957/2021
- 866.561/2021
- 866.560/2021
- 866.477/2021
- 866.476/2021
- 866.464/2021
- 866.463/2021
- 866.457/2021
- 866.456/2021
- 866.023/2019
- 866.124/2019
- 866.328/2000
- 866.499/2022
- 866.173/2023
- 866.818/2022
- 866.447/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 68