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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 148/2023

Seção
1
Data
Edição
145
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 148/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    866.072/2001 — AURA ALMAS MINERACAO S.A.

    Alvará n° 5616/2001 - Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 148/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.199/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-OF. N°25234/2023-SEFIS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 315/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 314/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.957/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 313/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.561/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 312/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.560/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 311/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.477/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 310/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.476/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 309/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.464/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 308/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.463/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 307/2023-50.000Tonelada/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.457/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 306/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

866.456/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 305/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:01 (Um) Ano

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.023/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Cascalho Laterítico-Aripuanã/MT

866.124/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Cascalho Laterítico-Aripuanã/MT

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°25691/2023-SEOUT-60 (Sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.072/2001-AURA ALMAS MINERACAO S.A.- Alvará n° 5616/2001 - Cessionário: Aura Matupá Mineração Ltda- CNPJ 17.708.824/0001-13

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.499/2022-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.173/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°25751/2023-SEOUT

866.818/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°25714/2023-SEOUT

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.447/2023-JONATA AVELAR MORCH

866.454/2023-ARIVALDO DE SOUSA FERREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.552/2022-SIM MINERACAO LTDA

866.099/2021-ALEX MORAIS COSTA

866.341/2023-IMPERIO INTERNATIONAL BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.100/2022-ELENIR MARIA BIANCHESSI-OF. N°25257/2023-CAREAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.269/2021-ALEXANDRE THIAGO SIMAS

867.080/2021-MARIA APARECIDA CORSO

867.062/2021-MARCO ALESSANDRO CASTILHO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.384/2023-MUNICIPIO DE SALTO DO CEU

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 68

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