Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 65
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48403.831486/2013 - Portaria Nº 427/SNGM/MME - Paulo Silva Freire CPF 535.443.076-34 - ME - Turfa, Argila e Areia - Carmo do Rio Claro - Minas Gerais - 560,46 hectares.
48403.834053/2011 - Portaria Nº 428/SNGM/MME - Jacinto Junior Barbosa Saraiva - ME - Minério de Ouro, Areia e Cascalho - Presidente Bernardes - Minas Gerais - 892,50 hectares.
27222.806042/2003 - Portaria Nº 429/SNGM/MME - Mineração Aurizona S. A - Minério de Ouro - Godofredo Viana e Luís Domingues - Maranhão - 5.028,95 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 02/08/2023, p. 65