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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 328/2023

Seção
1
Data
Edição
149
Página
60

Despacho

Relação nº 328/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.730/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA-AI N°1530/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931361/2023-03 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26365/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO

830.696/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.872/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA

833.397/2004-LEONARDO ALVARENGA LAGE

833.592/2004-SEVERINO ROSA DE MACEDO

833.441/2004-AMETISA MINERAIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA.

833.234/2004-EVÂNIO LUIZ DE FARIA

831.961/2004-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA

831.547/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.548/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.549/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.553/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°21524/2023/DIFIL-MG/ANM

805.280/1975-VALE S.A.-OF. N°26415/2023/DIFIP-MG/ANM.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.577/1936-VALE S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS -AI N°132/2023/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930275/2023-75)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.969/2022-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL-OF. N°26382/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 60

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