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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.760/2016

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2017 e 07/08/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 328/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°6439/2023/DIFIP-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 296/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 16/11/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 298/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°57130/2022/DIFIP-MG/ANM

    • Defere pedido de reconsideração (262)

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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