Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 328/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 328/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
832.760/2016 — ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 328/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.730/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA-AI N°1530/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931361/2023-03 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26365/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO
830.696/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.872/2007-SAND MINERAÇÃO LTDA
833.397/2004-LEONARDO ALVARENGA LAGE
833.592/2004-SEVERINO ROSA DE MACEDO
833.441/2004-AMETISA MINERAIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA.
833.234/2004-EVÂNIO LUIZ DE FARIA
831.961/2004-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA
831.547/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.548/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.549/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.553/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.622/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°21524/2023/DIFIL-MG/ANM
805.280/1975-VALE S.A.-OF. N°26415/2023/DIFIP-MG/ANM.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.577/1936-VALE S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS -AI N°132/2023/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930275/2023-75)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.969/2022-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL-OF. N°26382/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.760/2016
- 831.730/2013
- 830.739/2007
- 830.696/2014
- 830.872/2007
- 833.397/2004
- 833.592/2004
- 833.441/2004
- 833.234/2004
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- 831.547/2004
- 831.548/2004
- 831.549/2004
- 831.551/2004
- 831.553/2004
- 831.565/2004
- 831.622/2004
- 000.323/1973
- 805.280/1975
- 000.577/1936
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 60