Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 124/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
832.550/2016 — BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ALVARÁ N° 2706 Publicado DOU de 23 de abril de 2021, Seção 1, Relação nº 194/2021, Pág. 155- Onde se lê:''... numa área de 954,72ha...", leia-se:"... numa área de 959,92ha..."
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 124/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N° 2706 Publicado DOU de 23 de abril de 2021, Seção 1, Relação nº 194/2021, Pág. 155- Onde se lê:''... numa área de 954,72ha...", leia-se:"... numa área de 959,92ha..."
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
830.592/2021-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO EIRELI- Publicado DOU de 03/02/2022, Seção 1, Relação nº 23/2022, Pág. 81
831.401/2021-JOSE MARIA DE MOURA- Publicado DOU de 03/02/2022, Seção 1, Relação nº 22/2022, Pág. 81
830.841/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 25/07/2022, Seção 1, Relação nº 158/2022, Pág. 127
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- DOU de 01/07/2021, Relação nº 41/2021, Seção 1, Pág. 66
866.258/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA- DOU de 01/07/2021, Relação nº 69/2021, Seção 1, Pág. 62
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 63