Processo minerário

866.258/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 01/07/2021, Relação nº 69/2021, Seção 1, Pág. 62

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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4. 15/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°105/2020-CAREAS

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