Processo minerário

830.592/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2616)

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 03/02/2022, Seção 1, Relação nº 23/2022, Pág. 81

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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