Processo minerário

800.130/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FREMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 53.137.171/0001-23- Alvará n°8465/2023.

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2. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8465/2023

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 01/07/2021, Relação nº 41/2021, Seção 1, Pág. 66

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 145

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7. 30/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 956

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