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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 267/2023

Seção
1
Data
Edição
150
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 267/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    850.400/2018 — PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 267/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 26259/2023/DIOUT-PA/ANM

850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 26262/2023/DIOUT-PA/ANM

850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 26334/2023/DIOUT-PA/ANM

850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 26336/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 27/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.108/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25619/2023

850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25620/2023

850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25680/2023

850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25683/2023

850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25681/2023

850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25684/2023

850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25682/2023

850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25685/2023

850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25701/2023

850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25702/2023

850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26387/2023/DIOUT-PA/ANM

850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26390/2023/DIOUT-PA/ANM

850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26342/2023

850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26343/2023

850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°26587/2023

850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26661/2023

850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26662/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.445/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°25255/2023

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.936/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO

850.941/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.400/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 79

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