Processo minerário

850.897/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 09/04/2027

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 27/04/2025

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 338/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 05/05/2023

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32214/2022/DIOUT-PA/ANM

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5. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 25/05/2022

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