Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 267/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 267/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.657/2022 — PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
OF. N°Ofício nº 26334/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 267/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.657/2022 — PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
OF. N°Ofício nº 26336/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 267/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 26259/2023/DIOUT-PA/ANM
850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 26262/2023/DIOUT-PA/ANM
850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 26334/2023/DIOUT-PA/ANM
850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 26336/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 27/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.108/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25619/2023
850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25620/2023
850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25680/2023
850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25683/2023
850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25681/2023
850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25684/2023
850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25682/2023
850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25685/2023
850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25701/2023
850.356/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25702/2023
850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26387/2023/DIOUT-PA/ANM
850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26390/2023/DIOUT-PA/ANM
850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26342/2023
850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26343/2023
850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°26587/2023
850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26661/2023
850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26662/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.445/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF. N°25255/2023
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.936/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
850.941/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.400/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 79