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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 176/2023

Seção
1
Data
Edição
150
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 176/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    810.907/2015 — PEDRO LUZARDO GOMES

    OF. N°26471/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 176/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°26549/2023

810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°26825/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°26471/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n° 1845/2015 - Cessionário: Tpt Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 10.566.564/0001-40

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 81

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