Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 161/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
871.712/2021 — CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA
Publicado DOU de 27/03/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 161/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-ALVARÁ N° 574 Publicado DOU de 12/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 955,49ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 905,74ha...
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.181/2019-CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI- DOU de 16/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA- Publicado DOU de 27/03/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- DOU de 23/12/2022
Torna sem efeito exigência(1284)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°6355/2022-DOU de 15/02/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 73