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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 161/2023

Seção
1
Data
Edição
166
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 161/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

    871.712/2021 — CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA

    Publicado DOU de 27/03/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 161/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-ALVARÁ N° 574 Publicado DOU de 12/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 955,49ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 905,74ha...

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.181/2019-CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI- DOU de 16/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA- Publicado DOU de 27/03/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- DOU de 23/12/2022

Torna sem efeito exigência(1284)

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°6355/2022-DOU de 15/02/2022

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 73

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