Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.831469/2012
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
27207.871960/1992 - Portaria Nº 438/SNGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 45,45 hectares.
27203.832214/1987 - Portaria Nº 439/SNGM/MME - Mineração Caldense Ltda - Bauxita, Rocha Potássica e Argila - Andradas e Poços de Caldas - Minas Gerais - 1.008,24 hectares.
48403.831469/2012 - Portaria Nº 440/SNGM/MME - Hidrocel Ltda - Água Mineral - Visconde do Rio Branco - Minas Gerais - 23,60 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 01/09/2023, p. 68