Processo minerário

831.469/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/11/2012 e 11/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/11/2012

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2. 23/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 25/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.848, DE 22 JUNHO DE 2021 — página do DOU de 25/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/09/2023 Seção 1

   RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.069, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 01/09/2023

   • Concessão de Lavra

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7. 25/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 31/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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11. 11/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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