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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
168
Página
68

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    27207.871960/1992

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

27207.871960/1992 - Portaria Nº 438/SNGM/MME - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM - Areia - Belmonte - Bahia - 45,45 hectares.

27203.832214/1987 - Portaria Nº 439/SNGM/MME - Mineração Caldense Ltda - Bauxita, Rocha Potássica e Argila - Andradas e Poços de Caldas - Minas Gerais - 1.008,24 hectares.

48403.831469/2012 - Portaria Nº 440/SNGM/MME - Hidrocel Ltda - Água Mineral - Visconde do Rio Branco - Minas Gerais - 23,60 hectares.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 01/09/2023, p. 68

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