Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
"Mps Minerações Reunidas Ltda Me Isabella da Matta Morais e Wanderley Verissimo Barbosa" 830608/2014 48054.931381/2021-12 4858/2022 MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 260/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
EDVALDO DE ALMEIDA 830303/2021 48054.933026/2021-70 4306/2021 MG
EDVALDO DE ALMEIDA 830324/2021 48054.933020/2021-01 4291/2021 MG
EDVALDO DE ALMEIDA 830331/2021 48054.933018/2021-23 4283/2021 MG
EDVALDO DE ALMEIDA 830333/2021 48054.933015/2021-90 4279/2021 MG
EDVALDO DE ALMEIDA 830342/2021 48054.933007/2021-43 4272/2021 MG
Érico Trebeschi 831807/2020 48054.933457/2021-36 4910/2021 MG
Leao de Juda Mineracao Ltda 830187/2021 48054.933099/2021-61 4338/2021 MG
Minas Goias Mineração Eireli Me 830185/2021 48054.933106/2021-25 4353/2021 MG
"Mps Minerações Reunidas Ltda Me Isabella da Matta Morais e Wanderley Verissimo Barbosa" 830608/2014 48054.931381/2021-12 4858/2022 MG
Múcio Menezes Mesquita 830268/2021 48054.933090/2021-51 4331/2021 MG
robson rogeriode oliveira 830170/2021 48054.933156/2021-11 4377/2021 MG
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 830229/2021 48054.933096/2021-28 4336/2021 MG
Sm5 Participações Ltda 830479/2019 48054.933088/2021-81 4716/2021 MG
Thyago Germano Palhares 830124/2021 48054.933198/2021-43 4396/2021 MG
V. A. PEREIRA COMERCIO E SERVICOS 831553/2020 48054.933564/2021-64 5305/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 14/09/2023, p. 171