Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho Relação nº 167/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 793
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 167/2023
25 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 866.438/2017
CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
OF. N°28438/2023-SEOUT
- 866.727/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
OF. N°29413/2023-SEOUT
- 867.276/2021
MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES
OF. N°28271/2023-SEOUT
- 866.192/2020
SEGREDO ENERGIA LTDA
OF. N°23321/2023-SEOUT
- 866.101/2021
NATALINO POLINARIO DE LIMA
OF. N°28427/2023-SEOUT
- 866.353/2018
RIVADALVE CHAMISKI
OF. N°28454/2023-SEOUT
- 866.071/2016
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
OF. N°28935/2023-SEOUT
- 866.844/2021
CARLOS JOSÉ FERNANDES
OF. N°29788/2023-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.279/2020
PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES- Cessionário:Mineradora Maripá Ltda- CPF ou CNPJ 46.746.361/0001-82
Alvará n°3071/2020
- 866.131/2017
GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52
Alvará n°5323/2017
- 866.633/2009
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro s/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60
Alvará n°15954/2010
- 866.006/2005
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60
Alvará n°12774/2008
- 866.335/2008
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60
Alvará n°7607/2008
- 866.655/2008
TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60
Alvará n°1219/2010
- 867.216/2021
BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:FX Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 45.574.489/0001-43
Alvará n°2048/2022
- 866.571/2021
BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05
Alvará n°7576/2021
- 866.570/2021
BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05
Alvará n°7575/2021
- 866.357/2022
BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05
Alvará n°5073/2022
- 867.411/2017
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05
Alvará n°4130/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 866.245/2017
DONIZETE BORGES DE CAMPOS
Alvará n°7237/2017 - Cessionario:867.473/2021-Pérola Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.055.356/0001-32
- 866.880/2021
ARTHUR HENRIQUE DE MELO
Alvará n°9190/2021 - Cessionario:866.411/2023-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64
- 866.880/2021
ARTHUR HENRIQUE DE MELO
Alvará n°9190/2021 - Cessionario:866.410/2023-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 557
- 800.369/1977
MORRO DOURADO LTDA-Portria de Lavra nº 462 /1992- Cessionário:866.317/2023-Mineração Tykhe SPE Ltda- CNPJ 50.548.533/0001-80
- 800.369/1977
MORRO DOURADO LTDA-Portaria de Lavra nº 462/1992- Cessionário:866.208/2023-G3 Mineração e Participações SPE Ltda- CNPJ 48.621.464/0001-41
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 866.754/2010
OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
OF. N°28284/2023-SEOUT
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
- 866.272/2013
Edson José dos Santos
AI N°793/2023-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 866.299/2012
NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
OF. N°28318/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO Gerente
Despacho
Relação nº 167/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°28438/2023-SEOUT
866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°29413/2023-SEOUT
867.276/2021-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES-OF. N°28271/2023-SEOUT
866.192/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA-OF. N°23321/2023-SEOUT
866.101/2021-NATALINO POLINARIO DE LIMA-OF. N°28427/2023-SEOUT
866.353/2018-RIVADALVE CHAMISKI-OF. N°28454/2023-SEOUT
866.071/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°28935/2023-SEOUT
866.844/2021-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°29788/2023-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.279/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES- Cessionário:Mineradora Maripá Ltda- CPF ou CNPJ 46.746.361/0001-82- Alvará n°3071/2020
866.131/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°5323/2017
866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro s/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°15954/2010
866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°12774/2008
866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7607/2008
866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°1219/2010
867.216/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:FX Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 45.574.489/0001-43- Alvará n°2048/2022
866.571/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7576/2021
866.570/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°7575/2021
866.357/2022-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5073/2022
867.411/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4130/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- Alvará n°7237/2017 - Cessionario:867.473/2021-Pérola Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 37.055.356/0001-32
866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Alvará n°9190/2021 - Cessionario:866.411/2023-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64
866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Alvará n°9190/2021 - Cessionario:866.410/2023-Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
800.369/1977-MORRO DOURADO LTDA-Portria de Lavra nº 462 /1992- Cessionário:866.317/2023-Mineração Tykhe SPE Ltda- CNPJ 50.548.533/0001-80
800.369/1977-MORRO DOURADO LTDA-Portaria de Lavra nº 462/1992- Cessionário:866.208/2023-G3 Mineração e Participações SPE Ltda- CNPJ 48.621.464/0001-41
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.754/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°28284/2023-SEOUT
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
866.272/2013-Edson José dos Santos- AI N°793/2023-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA-OF. N°28318/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
- 866.754/2010
- 866.438/2017
- 866.727/2015
- 867.276/2021
- 866.192/2020
- 866.101/2021
- 866.353/2018
- 866.071/2016
- 866.844/2021
- 866.279/2020
- 866.131/2017
- 866.633/2009
- 866.006/2005
- 866.335/2008
- 866.655/2008
- 867.216/2021
- 866.571/2021
- 866.570/2021
- 866.357/2022
- 867.411/2017
ver todos os 30 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2023, p. 793