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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 194/2023

Seção
1
Data
Edição
183
Página
286

Seu processo neste ato

  • Relação nº 194/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    810.615/2016

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 194/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-AI N°426/2023

810.068/2017-RICARDO LUIZ SCHUSTER-AI N°410/2023

810.639/2016-GABRIEL DUTRA ANDRADE-AI N°1373/2023

810.646/2016-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-AI N°1374/2023

810.638/2016-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°1372/2023

810.615/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1371/2023

810.612/2016-ALCEU GERHARD-AI N°1370/2023

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.252/2018-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA- AI N°394/2023

810.247/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- AI N°398/2023

810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA- AI N°399/2023

810.202/2018-MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER- AI N°404/2023

810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°403/2023

810.343/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- AI N°402/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°33890/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 286

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