Processo minerário
810.639/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2016 e 27/11/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1373/2023
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- Seção 1
Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1373/2023
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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