Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 194/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 286
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
811.294/2015 — ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 194/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-AI N°426/2023
810.068/2017-RICARDO LUIZ SCHUSTER-AI N°410/2023
810.639/2016-GABRIEL DUTRA ANDRADE-AI N°1373/2023
810.646/2016-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-AI N°1374/2023
810.638/2016-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°1372/2023
810.615/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1371/2023
810.612/2016-ALCEU GERHARD-AI N°1370/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.252/2018-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA- AI N°394/2023
810.247/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- AI N°398/2023
810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA- AI N°399/2023
810.202/2018-MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER- AI N°404/2023
810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°403/2023
810.343/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- AI N°402/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°33890/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 286