Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 366/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 81
9 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 832.936/2021
FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:DAVI ZOTTI- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37
Alvará n°3831/2022
- 832.921/2003
ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:GRANES-GRANITOS ESPÍRITO SANTO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.029.688/0001-19
Alvará n°782/2004
- 830.926/2023
WILLIAM FERRAZ FRANCO- Cessionário:WMG MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- CPF ou CNPJ 51.018.267/0001-47
Alvará n°4555/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.241/2021
COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA
OF. N°33032/2023/DIOUT-MG/ANM;VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 830.115/2017
MINERADORA HARD STONE LTDA
Alvará n°Parte do Alvará nº 9218/2018 - Cessionario:832.253/2021; 832.257/2021;832.258/2021 e 832.259/2021-JADER DE CASTRO e MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 21.921.606/0001-30 e 07.391.780/0001-97
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
- 831.381/2009
TORRES GONZALES EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA- 463/2022- Cessionário:MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA- CNPJ 04.707.476/0001-18
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra
Código ANM 558
- 830.221/1981
AGR MINERACAO LTDA - Parte da Portaria de Lavra nº 359/2012- Arrendatário: 830.901/2016 e 830.902/2016. - RJ ARDÓSIA EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA e ARDÓSIA UNIVERSAL LTDA- CNPJ 23.922.388/0001-83 e 22.373.740/0001-06- Termino do arrendamento:10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM e 05 (cinco) anos a partir da averbação pela ANM.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 833.079/2003
PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SAO VICENTE DE MINAS- Cessionário:AREAL FAZENDA DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 39.670.814/0001-79- Registro de Licença N° 2418/2004- Vencimento da Licença: 08/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 833.035/2012
MINERACAO JAJA LTDA- n° 5124/2013 - Cessionário: SOCORRO JAJA LTDA.- CNPJ 04.218.824/0001-93 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 366/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.936/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:DAVI ZOTTI- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37- Alvará n°3831/2022
832.921/2003-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:GRANES-GRANITOS ESPÍRITO SANTO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.029.688/0001-19- Alvará n°782/2004
830.926/2023-WILLIAM FERRAZ FRANCO- Cessionário:WMG MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- CPF ou CNPJ 51.018.267/0001-47- Alvará n°4555/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.241/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°33032/2023/DIOUT-MG/ANM;VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 9218/2018 - Cessionario:832.253/2021; 832.257/2021;832.258/2021 e 832.259/2021-JADER DE CASTRO e MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CPF ou CNPJ 21.921.606/0001-30 e 07.391.780/0001-97
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
831.381/2009-TORRES GONZALES EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA- 463/2022- Cessionário:MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA- CNPJ 04.707.476/0001-18
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA - Parte da Portaria de Lavra nº 359/2012- Arrendatário: 830.901/2016 e 830.902/2016. - RJ ARDÓSIA EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA e ARDÓSIA UNIVERSAL LTDA- CNPJ 23.922.388/0001-83 e 22.373.740/0001-06- Termino do arrendamento:10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM e 05 (cinco) anos a partir da averbação pela ANM.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
833.079/2003-PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SAO VICENTE DE MINAS- Cessionário:AREAL FAZENDA DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 39.670.814/0001-79- Registro de Licença N° 2418/2004- Vencimento da Licença: 08/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
833.035/2012-MINERACAO JAJA LTDA- n° 5124/2013 - Cessionário: SOCORRO JAJA LTDA.- CNPJ 04.218.824/0001-93
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 81