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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 53/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
85

Despacho

Relação nº 53/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.319/2016-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-OF. N°26891/2023/SEFIS-TO/ANM

864.107/2010-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°4152/2023/SEFIS-TO/ANM

864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°2035/2023/SEFIS-TO/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.620/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

864.640/2021-DAVI ZOTTI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.081/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA -Alvará N°3585/2023

864.320/2022-GERALDO ADILSON PEREIRA -Alvará N°3417/2023

864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA -Alvará N°4398/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.211/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 328/2023-3.165,6Toneladas-Quartzo- Vigência da Guia:03 (três) anos

864.536/2021-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA-PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO - Guia n° 365/2023-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos

864.242/2017-SGP MINERACAO LTDA.-ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO - Guia n° 363/2023-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.046/2009-MILANEZI GRANITOS S.A.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 329/2023-16.000 (Ornamental) e 4.000 (brita industrial)Toneladas-Quartzo-- Vigência da Guia:03 (três) anos

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 85

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