Processo minerário

864.046/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

     OF. N°48913/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 09/09/2014 Seção 3

   Página 90 do DOU de 09/09/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 299,21 para 100,98-Quartzo

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7. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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