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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 52/2023

Seção
1
Data
Edição
185
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

    826.366/1998 — TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 52/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 372/2023-50000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.076/2015-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 25/2015/DNPM/PR - Vencimento em 30/09/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.565/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA

826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME

826.332/2005-MINERACAO SAO JUDAS LTDA

826.065/2015-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.

826.426/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA

826.631/2017-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

826.478/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME

826.583/2013-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI

826.288/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Defere pedido de reconsideração(392)

826.615/2011-UZIEL LTDA

826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.411/2007-MINERACAO CAMPINHOS LTDA-OF. N°27431/2023

827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27397/2023

826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°32956

826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°32728

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.821/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-BALSA NOVA/PR, LAPA/PR - Guia n° 371/2023-12000ton/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 anos

826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 374/2023-16.000ton/ano-GRANITO- Vigência da Guia:2 anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°22949/2023-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.257/2020-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°31863/2023/SEOUT-PR/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.219/2023-SEBASTIAO EMILIO TOTTI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.200/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°31661/2023/CAREAS-PR/ANM

826.204/2023-MARIA CRISTINA LARA GAVA MARTINELO-OF. N°31910/2023/CAREAS-PR/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.201/2023-ODAIR FREITAS DE CAMPOS

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2023, p. 58

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