Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
826.366/1998 — TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 372/2023-50000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.076/2015-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 25/2015/DNPM/PR - Vencimento em 30/09/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.565/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA
826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME
826.332/2005-MINERACAO SAO JUDAS LTDA
826.065/2015-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.
826.426/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
826.631/2017-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
826.478/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME
826.583/2013-MARC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI
826.288/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
Defere pedido de reconsideração(392)
826.615/2011-UZIEL LTDA
826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.411/2007-MINERACAO CAMPINHOS LTDA-OF. N°27431/2023
827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27397/2023
826.282/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°32956
826.281/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°32728
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.821/2014-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-BALSA NOVA/PR, LAPA/PR - Guia n° 371/2023-12000ton/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 anos
826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 374/2023-16.000ton/ano-GRANITO- Vigência da Guia:2 anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°22949/2023-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.257/2020-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°31863/2023/SEOUT-PR/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.219/2023-SEBASTIAO EMILIO TOTTI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.200/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°31661/2023/CAREAS-PR/ANM
826.204/2023-MARIA CRISTINA LARA GAVA MARTINELO-OF. N°31910/2023/CAREAS-PR/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.201/2023-ODAIR FREITAS DE CAMPOS
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.366/1998
- 826.305/2021
- 826.076/2015
- 826.565/2001
- 826.029/2008
- 826.216/1999
- 826.198/2012
- 826.332/2005
- 826.065/2015
- 826.426/2015
- 826.631/2017
- 826.478/2017
- 826.583/2013
- 826.620/1995
- 826.288/1995
- 826.258/2000
- 826.694/2017
- 826.615/2011
- 826.724/2012
- 826.411/2007
ver todos os 31 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2023, p. 58