Processo minerário

826.384/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 293/2026, de 30 DE JULHO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): BOCAIÚVA DO SUL/PR

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2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 132

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 154/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47459/2025

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4. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22949/2023-60 (sessenta) dias

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5. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22949/2023

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