Processo minerário

826.198/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°624/2025

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 27/09/2023

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4. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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5. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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6. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 83

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7. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 38

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8. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

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