Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 197/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 197/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
810.458/2018 — RL MINERADORA LTDA ME
AI N°2039/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 197/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.554/2018-J F ROST MARTINS- AI N°2032/2023
810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°2033/2023
810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA- AI N°2035/2023
810.467/2018-CERAMICA BURG LTDA- AI N°2036/2023
810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°2038/2023
810.458/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2039/2023
810.421/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- AI N°2041/2023
810.408/2018-CONSTRUTORA RIMARCO LTDA EPP- AI N°2042/2023
810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2043/2023
810.376/2018-TERRAPLENAGEM BK LTDA- AI N°2044/2023
810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP- AI N°2045/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.274/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°585/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 50