Processo minerário
810.459/2018
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 1.168, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 16/10/2018
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Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.254, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 21/10/2021
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Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1
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Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024
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Alvará N°6967/2025 — página do DOU de 06/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1
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