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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.467/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 16/01/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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  2. Seção 1

    Relação nº 197/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°2036/2023

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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