Processo minerário
810.408/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/10/2018 e 18/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 397/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.107/2024 - R$ 1.341,79
-
- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
-
- Seção 1
Relação nº 197/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2042/2023
-
- Seção 1
Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.408/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.