Despacho · Relação nº 188/2023

Despacho

Relação nº 188/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.024/2016-LUCIANO SILVA DE MORAES

870.255/2010-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA

870.383/2016-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA

873.818/2008-JOSE FARIAS DE MOURA

874.204/2011-MARCELO MARTINS GARCIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°34557/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°34561/2023

871.599/2011-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°34566/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.139/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS-OF. N°34564/2023

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.623/2022-DEIVID BATISTA NASCIMENTO

870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI

871.920/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.956/2023-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.081/2023-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°34554/2023

870.952/2023-ALESSANDRO RIBEIRO LIMA-OF. N°34646/2023

871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°34651/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.513/2023-BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.031/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto