Despacho · Relação nº 363/2023

Despacho

Relação nº 363/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI-OF. N°34490/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

851.440/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.617/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.622/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.623/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.633/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.635/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.636/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.005/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.861/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.229/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.694/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°34919/2023/DIOUT-PA/ANM

850.694/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°34920/2023/DIOUT-PA/ANM

850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°34929/2023/DIOUT-PA/ANM

850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°34916/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.801/2022-LOURIVAL TENORIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.148/2023-MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS-OF. N°34924/2023/DIOUT-PA/ANM

850.148/2023-MANOEL DA LUZ LOBO LIMA MATERIAIS-OF. N°34925/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.718/1987-VALE S.A.

850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA

850.923/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.784/2008-VALDIR DAL MORO

Defere pedido de reconsideração(182)

850.433/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente